Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Justiça determina interdição de cadeia

Cadáver invade casa e município é condenado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

AMB pede mudança na promoção de juízes

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio

Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes

Setor metroviário não pode terceirizar serviços de vigilância

A Turma considerou irregular a contratação do trabalhador para exercer funções de vifilância por se tratar da atividade fim da empresa, não podendo ser terceirizada

Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros

Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do ressarcimento de metade do valor gasto no funeral de sua esposa

Justiça nega pedido de indenização por erro médico

Autora foi submetida a uma cirurgia de joanete e depois a outras duas cirurgias para solucionar os problemas em seu pé, mas não obteve sucesso

Secretaria de Políticas para as Mulheres cobra explicação sobre expulsão de universitária

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.

É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.